quinta-feira, 21 de julho de 2011

Greve de professores em Minas

Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.

O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.
O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.